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Política de Envio
Na M.C.Art, trabalhamos para que seu pedido chegue com segurança, agilidade e todo o cuidado que nossas peças merecem.
1. Abrangência das entregas
Realizamos envios para todo o território nacional.
2. Cálculo do frete
O valor do frete é calculado automaticamente no momento da compra, de acordo com:
CEP de destino;
dimensões e peso dos produtos;
modalidade de envio disponível para a sua região;
quantidade de itens no carrinho.
O cliente poderá visualizar as opções de frete e o prazo estimado antes de finalizar o pedido, diretamente no checkout. O site também disponibiliza cálculo de entrega por CEP.
3. Prazo de processamento do pedido
Após a confirmação do pagamento, o pedido entra em processo de separação, preparação e postagem.
Em produtos personalizados, sob encomenda ou produzidos especialmente para o cliente, poderá haver prazo adicional de produção/preparação antes do envio. Como a marca informa que realiza criação de quadros por encomenda, esse prazo pode variar conforme o item adquirido.
4. Prazo de entrega
O prazo total de entrega é composto por:
prazo de aprovação do pagamento;
prazo de preparação/postagem do pedido;
prazo da transportadora ou serviço logístico escolhido no checkout.
A contagem do prazo de entrega se inicia após a confirmação do pagamento e da liberação do pedido para envio.
5. Formas de envio
As modalidades de envio podem variar conforme o CEP, o volume do pedido e a disponibilidade logística no momento da compra. As opções disponíveis serão apresentadas automaticamente no checkout para escolha do cliente. O site informa “meios de envio” e seleção da forma de frete conforme prazo e custo.
6. Rastreamento
Após a confirmação do pagamento e a postagem do pedido, o cliente receberá as informações de acompanhamento, incluindo o código de rastreamento, para monitorar a entrega.
7. Embalagem e proteção
Todos os pedidos são preparados com cuidado para garantir maior proteção no transporte. A loja destaca o uso de embalagem reforçada, especialmente para quadros e itens decorativos.
8. Tentativas de entrega
As entregas seguem as regras da transportadora responsável. É importante que haja alguém apto a receber o pedido no endereço informado. Caso a entrega não seja concluída por ausência do destinatário, endereço incorreto, área com restrição de acesso ou outros fatores externos, poderão ser aplicadas novas regras de reentrega, devolução ou reenvio.
9. Endereço incorreto ou incompleto
É de responsabilidade do cliente preencher corretamente os dados de entrega no momento da compra. Caso o pedido retorne por erro no endereço, ausência de informações ou impossibilidade de entrega, o reenvio poderá depender do pagamento de um novo frete.
10. Atrasos na entrega
Embora façamos todo o possível para cumprir os prazos informados, podem ocorrer atrasos por fatores alheios à nossa operação, como:
alta demanda logística;
greves;
eventos climáticos;
restrições de circulação;
dificuldades de acesso à região de entrega.
Nesses casos, nossa equipe permanecerá disponível para orientar o cliente sobre o andamento do pedido.
11. Conferência no recebimento
No momento da entrega, recomendamos que o cliente confira:
a integridade da embalagem;
possíveis avarias aparentes;
se o produto recebido corresponde ao pedido realizado.
Caso haja qualquer divergência ou sinal de avaria, entre em contato com nossa equipe o quanto antes.
12. Contato para suporte
Em caso de dúvidas sobre envio, prazo, rastreamento ou entrega, o cliente pode entrar em contato pelos canais oficiais da loja. O site divulga atendimento via WhatsApp.
Política de reembolso
Na M.C.Art, queremos que sua experiência de compra seja segura e transparente. Por isso, seguimos as regras do Código de Defesa do Consumidor para pedidos realizados em nosso site.
1. Direito de arrependimento
Para compras realizadas online, o cliente pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nessa situação:
o produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido;
sem indícios de uso inadequado;
com embalagem, acessórios e itens enviados originalmente, quando aplicável.
Após o recebimento e conferência do produto devolvido, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido. O exercício do arrependimento em compras online deve poder ser solicitado pela mesma ferramenta usada na contratação, sem prejuízo de outros canais de atendimento.
2. Produtos com avaria, defeito ou erro no envio
Se o produto chegar com avaria de transporte, defeito de fabricação ou diferente do que foi pedido, o cliente deve entrar em contato com a loja o mais rápido possível, enviando:
número do pedido;
fotos da embalagem e do produto;
descrição do problema encontrado.
Nesses casos, após análise, a M.C.Art poderá realizar:
substituição do produto;
concessão de crédito;
ou reembolso integral, conforme o caso e a legislação aplicável. Em relações de consumo, produtos duráveis têm prazo de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação.
3. Produtos personalizados
A loja possui ao menos uma linha de produto personalizado por foto, feita sob encomenda.
Por se tratar de item desenvolvido especialmente para o cliente, pedidos personalizados não poderão ser cancelados após o início da produção, salvo em casos de defeito, avaria, erro de personalização causado pela loja ou demais hipóteses previstas em lei.
Se o pedido personalizado ainda não tiver entrado em produção, a solicitação de cancelamento será analisada conforme o estágio do processo.
4. Condições para aprovação do reembolso
O reembolso será aprovado após a confirmação de uma das situações abaixo:
exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal;
devolução aprovada após análise do produto;
constatação de defeito, avaria ou envio incorreto;
impossibilidade de cumprimento do pedido por parte da loja.
A M.C.Art se reserva o direito de recusar pedidos de reembolso quando houver:
sinais de mau uso;
dano causado após o recebimento;
devolução incompleta;
solicitação fora das hipóteses legais ou das condições desta política.
5. Forma de restituição
O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido:
Pix: estorno via transferência para conta de mesma titularidade;
boleto ou transferência: depósito ou transferência bancária;
cartão de crédito: solicitação de estorno à administradora do cartão, respeitando os prazos da operadora.
O prazo para processamento do reembolso começa a contar após a confirmação da devolução ou da aprovação da solicitação pela equipe responsável.
6. Frete em casos de devolução
Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal de compra online, a devolução dos valores pagos deve ocorrer sem custos adicionais ao consumidor.
Nos casos de defeito, avaria ou erro no envio, os custos de devolução também serão de responsabilidade da loja, após validação do atendimento.
7. Como solicitar
Para solicitar cancelamento, devolução ou reembolso, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais informados no site, enviando:
nome completo;
número do pedido;
motivo da solicitação;
fotos ou vídeos, quando necessário.
8. Observações importantes
Produtos devolvidos sem comunicação prévia poderão ter a análise prejudicada.
O reembolso somente será processado após a conferência do item, quando houver devolução física.
Em situações não previstas nesta política, a análise será feita com base na legislação de defesa do consumidor aplicável.
Cancellation / Return / Exchange Policy
Na M.C.Art, buscamos oferecer uma experiência de compra clara, segura e respeitosa. Esta política estabelece as regras para cancelamento, devolução e troca dos produtos adquiridos em nosso site, observando a legislação brasileira de defesa do consumidor. O site informa o processo de compra online, incluindo escolha do produto, frete e pagamento, e a loja comercializa tanto itens padrão quanto peças sob encomenda/personalizadas.
1. Cancelamento do pedido antes do envio
O pedido poderá ser solicitado para cancelamento antes do envio, desde que ainda não tenha sido despachado ou, no caso de item sob encomenda, não tenha entrado em produção. Após a solicitação, a equipe verificará o status do pedido para confirmar a possibilidade de cancelamento. Como a M.C.Art trabalha com peças autorais e também com produtos personalizados, o estágio da produção pode impactar essa análise.
2. Direito de arrependimento
Para compras realizadas pela internet, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nessa hipótese, o item deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de mau uso, acompanhado de embalagem, acessórios e demais itens enviados, quando aplicável.
3. Condições para devolução
A devolução será aceita quando:
houver exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal;
o produto apresentar defeito de fabricação;
o item chegar com avaria de transporte;
o pedido recebido estiver em desacordo com o pedido realizado.
Para iniciar a análise, o cliente deverá informar o número do pedido e, quando necessário, enviar fotos ou vídeos que ajudem a comprovar a ocorrência. Como a loja vende produtos com variações de tamanho, moldura, modelo e personalização, essa conferência é importante para validar cada caso corretamente.
4. Trocas de produtos não personalizados
Produtos não personalizados, como quadros de linha regular, camisetas, moletons e conjuntos, poderão ser analisados para troca quando houver defeito, avaria, erro no envio ou necessidade de troca por tamanho/modelo, desde que o item esteja sem indícios de uso e dentro das condições informadas pelo atendimento. A loja possui categorias regulares de quadros, vestuário e conjuntos, o que justifica esse tratamento separado em relação aos itens sob encomenda.
5. Produtos personalizados
Produtos personalizados ou feitos sob encomenda — como o Quadro Personalizado Foto — são desenvolvidos especialmente para o cliente. Por isso, não poderão ser trocados ou cancelados por arrependimento após o início da produção, salvo nas hipóteses de defeito, avaria, erro na personalização causado pela loja ou outras situações previstas em lei. A própria página do produto informa tratar-se de uma arte exclusiva e personalizada.
6. Itens com defeito, avaria ou envio incorreto
Se o produto chegar com defeito, avaria no transporte ou diferente do que foi comprado, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da loja assim que identificar o problema. Após análise, a M.C.Art poderá providenciar, conforme o caso:
troca do produto;
reenvio;
vale-compra/crédito;
ou reembolso integral.
Para bens duráveis, o prazo legal geral para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias.
7. Frete nos casos de troca ou devolução
Nos casos de produto com defeito, avaria, erro de envio ou exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, os custos de devolução deverão seguir a legislação aplicável e a orientação do atendimento da loja. Nos casos de troca por preferência do cliente, como tamanho, cor, modelo ou outra variação, a loja poderá informar as condições específicas de frete no momento da solicitação. Como os produtos possuem múltiplas variações de medidas e materiais, o procedimento pode variar conforme o item.
8. Regras para aprovação da troca ou devolução
A troca ou devolução poderá ser recusada se for constatado:
uso do produto;
ausência de embalagem ou itens que acompanham o pedido;
dano causado após o recebimento;
solicitação fora do prazo aplicável;
personalização aprovada pelo cliente sem erro da loja.
Essa análise é especialmente importante em produtos decorativos, peças em tela canvas, molduras e itens personalizados, que podem sofrer danos por manuseio inadequado após a entrega.
9. Como solicitar cancelamento, devolução ou troca
Para solicitar cancelamento, devolução ou troca, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais informados no site, enviando:
nome completo;
número do pedido;
motivo da solicitação;
fotos ou vídeos, quando necessário.
A página institucional da loja informa canal de contato via WhatsApp, que pode ser utilizado como suporte inicial para essas solicitações.
10. Restituição de valores
Quando houver aprovação de cancelamento ou devolução com reembolso, a restituição será feita de acordo com a forma de pagamento utilizada no pedido:
cartão de crédito: estorno junto à operadora;
Pix, boleto ou transferência: restituição por transferência bancária ou meio equivalente.
O prazo de processamento dependerá da confirmação da devolução, da análise do caso e também dos procedimentos da instituição financeira responsável.
11. Disposições finais
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais. Em situações não previstas neste texto, a análise será realizada com base na legislação vigente e nas características do produto adquirido. A M.C.Art atua há mais de 10 anos com quadros por encomenda e itens autorais, o que reforça a necessidade de tratamento específico entre produtos padrão e personalizados.
